Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site yacobook.com e dos serviços do Yaco. Ao navegar pelo site ou enviar uma consulta, você aceita estes termos; se não concordar, pedimos que não use a plataforma.
1. Titular da plataforma
O Yaco (yacobook.com) é uma plataforma desenvolvida e operada pela Quartz Tech Labs (doravante, «o Titular»).
Os dados societários completos do Titular — razão social, CUIT e endereço legal — são fornecidos a qualquer pessoa que os solicite escrevendo para contacto@quartztechlabs.com. Mais informações sobre a empresa em quartztechlabs.com.
2. Objeto e natureza do serviço
O Yaco é um diretório de descoberta turística da província de Jujuy: publica informações sobre hospedagens, guias, agências e locais gastronômicos (os «Prestadores») e facilita o contato direto entre viajantes e Prestadores.
A intermediação do Yaco é exclusivamente informativa. O Yaco não processa pagamentos, não cobra comissões por transação, não gerencia reservas em nome dos Prestadores e não é parte da relação contratual que possa se estabelecer entre o viajante e o Prestador.
O Yaco não garante a disponibilidade, os preços, a qualidade nem a efetiva prestação dos serviços oferecidos pelos Prestadores. Toda reserva, pagamento ou acordo é celebrado diretamente entre o viajante e o Prestador, que é o único responsável pelo serviço.
3. Obrigações do viajante
Quem usa o Yaco como viajante se compromete a: usar a plataforma de forma lícita e de acordo com estes termos; fornecer dados de contato verdadeiros ao enviar uma consulta; e não usar os formulários de maneira abusiva, fraudulenta ou com fins alheios à consulta turística (por exemplo, envio de publicidade ou mensagens em massa).
O envio de uma consulta não constitui uma reserva nem gera qualquer obrigação para o Prestador ou para o Yaco.
4. Obrigações do afiliado
Os Prestadores publicados no Yaco (os «Afiliados») se comprometem a: manter verdadeiras e atualizadas as informações do seu perfil, incluída a disponibilidade; possuir as habilitações, os registros e os seguros que correspondam à sua atividade segundo a normativa turística aplicável; ser titulares dos direitos sobre as imagens e conteúdos que carregam, ou contar com autorização suficiente; e atender com diligência as consultas de viajantes recebidas através da plataforma.
O descumprimento dessas obrigações pode levar à suspensão ou à remoção do perfil, conforme a seção seguinte.
5. Verificação, suspensão e remoção
O cadastro de um Afiliado exige uma candidatura que a equipe do Yaco verifica e aprova manualmente. O Yaco pode pedir documentação adicional para comprovar a identidade do candidato ou as habilitações da sua atividade, e pode rejeitar candidaturas que não cumpram os requisitos.
O Yaco pode suspender ou remover um perfil quando as informações publicadas se mostrarem falsas, enganosas ou reiteradamente desatualizadas; quando o Afiliado perder as habilitações necessárias para a sua atividade; quando forem recebidas reclamações fundamentadas e reiteradas de viajantes; ou quando for detectado um uso da plataforma contrário a estes termos. Sempre que possível, o Yaco notificará previamente o Afiliado para que corrija a situação.
6. Conteúdo carregado por afiliados
O conteúdo de cada perfil (textos, fotos, dados de contato, horários e preços indicativos) é carregado pelo próprio Afiliado, que é responsável pela sua exatidão e por possuir os direitos necessários sobre esse material.
Ao carregar conteúdo, o Afiliado concede ao Yaco uma licença gratuita, não exclusiva e revogável para reproduzi-lo e exibi-lo na plataforma e nos seus canais oficiais, com o único fim de promover o seu perfil. A licença se extingue quando o conteúdo é removido da plataforma.
Se você considera que um conteúdo publicado no Yaco infringe os seus direitos, escreva para soporte@yacobook.com indicando o conteúdo e o motivo da reclamação: vamos analisá-lo e, se for o caso, removê-lo.
7. Propriedade intelectual
A marca Yaco, o logotipo, o design do site, o seu código e a sua estrutura são propriedade do Titular ou são usados sob licença, e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual. Não é permitido reproduzi-los nem usá-los sem autorização prévia e por escrito.
Os conteúdos carregados pelos Afiliados pertencem aos seus titulares e são regidos pela seção 6.
8. Avaliações e comentários
O Yaco permite que os viajantes deixem avaliações sobre os Prestadores após uma consulta ou estadia verificada. As avaliações expressam a opinião de quem as escreve, não a do Yaco.
O Yaco modera as avaliações e pode rejeitar ou remover as que contenham insultos, discriminação, dados pessoais de terceiros, conteúdo comercial ou informações falsas. Avaliações legítimas não são removidas apenas por serem negativas.
9. Responsabilidade
O Yaco faz o melhor esforço para verificar os Prestadores e manter o site disponível e seguro, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do serviço.
Na medida em que a lei o permita, o Titular não responde pelos danos derivados da relação entre viajantes e Prestadores, que é alheia à plataforma. Nada nestes termos limita ou exclui direitos que a Lei argentina 24.240 de Defesa do Consumidor e demais normas de ordem pública reconhecem aos consumidores, nem a responsabilidade que conforme essas normas não pode ser excluída.
10. Modificações
O Titular pode modificar estes termos para refletir mudanças na plataforma ou na normativa. A versão vigente, com a sua data de última atualização, é sempre publicada nesta página.
As mudanças substanciais serão anunciadas com um aviso visível no site e, no caso dos Afiliados, também por e-mail para o endereço cadastrado. O uso da plataforma após a entrada em vigor das mudanças implica a sua aceitação.
11. Lei aplicável e jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis da República Argentina. Toda controvérsia será submetida aos tribunais ordinários da cidade de San Salvador de Jujuy, Província de Jujuy, sem prejuízo das normas de competência de ordem pública que sejam aplicáveis, em particular as que protegem os consumidores.
12. Idioma
Estes termos são publicados em espanhol, inglês e português. A versão em espanhol é a única com valor legal e prevalece em caso de qualquer divergência de interpretação com as suas traduções.
13. Contato
Estes são os canais de contato da plataforma e do seu Titular:
Consultas gerais e suporte: soporte@yacobook.com. Consultas legais, societárias ou sobre estes termos: contacto@quartztechlabs.com.